Aposentadoria: Palestras promovidas pelo Sinpro/Caxias destacaram caminhos para obter o melhor benefício

No dia 6 de novembro, às 10h e às 17h30, professores e funcionários da Universidade de Caxias do Sul (UCS) reuniram-se no Auditório do Bloco E para acompanhar palestra da assessoria jurídica do Sinpro/Caxias com o tema Novas regras da aposentadoria: caminhos para o melhor benefício. 

O professor José Carlos Monteiro, da diretoria do Sindicato, abriu o encontro, explicando o que motivou a realização da atividade: “Recebemos muitas dúvidas sobre a aposentadoria e percebemos que falta informação. Embora cada caso seja específico, algumas orientações servem para todos, por isso convidamos a assessoria jurídica para explicar”, afirmou. 

A advogada Alessandra Fogliato, sócia do escritório Cainelli Advogados e especialista em direitos dos profissionais da educação, palestrou sobre três temas principais. Contribuiu com observações o advogado Henrique Stefanello Teixeira, do mesmo escritório, advogado que assessora o Sinpro/Caxias nas questões trabalhistas. 

Estabilidade Aposentando:
melhor momento e melhor vantagem

Um dos temas levantados foi a importância da Estabilidade Aposentando e a necessidade de planejamento e estratégia para fazer uso dessa norma que beneficia o professor com estabilidade e manutenção da carga horária por três anos antes da aposentadoria. Para os advogados, é fundamental conhecer bem a cláusula da Convenção Coletiva e obedecer aos requisitos para não perder esse direito, que é um dos mais significativos conquistados na negociação com a representação patronal. 

“A cláusula é muito importante não só pela estabilidade, mas pela manutenção da carga horária. Se a carga horária for reduzida, isso impactará na aposentadoria, com ganhos menores em toda a vida futura do professor”, explicou Henrique. 

Modalidades de aposentadoria e casos especiais

Em relação às mudanças na aposentadoria, Alessandra relatou as alterações a partir da reforma da previdência, que são prejudiciais e exigem mais estratégia na hora de planejar o benefício. Explicou as oito modalidades de aposentadorias e atividade especial de professor.

Alessandra explanou as possibilidades de aposentadoria, citando diversos exemplos. “Muitas vezes o professor não identifica que o seu trabalho, em determinados casos, pode envolver insalubridade ou periculosidade. Ou ainda que esse profissional pode ter direito a uma aposentadoria para pessoas com limitações, pois enfrenta algum impedimento de longo prazo, seja físico, mental, intelectual ou sensorial”.

Os participantes fizeram perguntas que foram respondidas pela equipe, sobre como comprovar situações de insalubridade e ou limitações pessoais, situação atual da aposentadoria proporcional e se é possível utilizá-la e depois pedir revisão, a questão da fibromialgia na aposentadoria, ruído no local e trabalho, doenças ocupacionais, entre outras. 

Professor, consulte a assessoria jurídica!

O professor Lademir Beal, da diretoria do Sinpro, reforçou que os professores devem buscar o contato com a assessoria jurídica para tirar as dúvidas e planejar a aposentadoria. Os advogados podem ainda ajudar a escrever corretamente a carta que vai requerer a estabilidade aposentando. 

Monteiro destacou que o escritório tem estudiosos e especialistas que estão à disposição dos professores. 

Para fazer uma consulta com a assessoria jurídica, é só agendar via sindicato, no Whats (54) 99971-6016 ou telefone (54) 3228.6763. 

O evento foi promovido em conjunto com a ADUCS e AFFUCS.